Pensamento do brasileiro precisa mudar em relação à reforma tributária

Que temos o pior sistema tributário do mundo, ninguém duvida. Que temos leis demais, e na maioria das vezes, anacrônicas ou inúteis, nem precisamos malhar em ferro frio, pois também já é algo consensual.

Mas por que será que não podemos pensar ser possível começar a destravar e nos libertar das amarras de décadas de ineficiência e incompetência em matéria tributária?

Será por que pensamos que o Brasil é tão diferente e singular que se torna quase que extra terrestre em matéria tributária ? Que nada do que já deu certo mundo afora, em termos de desregulação e eficiência, se aplicado aqui, seria capaz de reduzir esse verdadeiro inferno na vida dos cidadãos, dos empreendedores e investidores, que não tem nenhuma segurança jurídica quando se trata de questões tributárias?

Será que nosso parlamento, por mais difícil que seja, realmente não tem nenhuma condição nem competência para enxergar e mudar algo tão cristalino, quanto a necessidade de uma reforma tributária?

Seriam eles tão diferentes de outros parlamentares que já conseguiram fazê-lo, como indianos, africanos, chilenos, canadenses e de muitos outros países e continentes, inclusive emergentes, mundo afora?

Mesmo pra copiar e adaptar algo que já tem mais de 50 anos e vem sendo utilizado com sucesso, por dezenas de países, um simples IVA (imposto sobre valor agregado), nós seríamos tão incompetentes assim ?

Mesmo tendo a capacidade sobre-humana de lidar com esse inferno regulatório e tributário, que nos torna únicos no mundo, não teríamos a capacidade de mudá-lo ?

Meus amigos, eu lhes digo que a resposta a tantas perguntas é SIM, nós podemos mudar.

E para isso os principais entraves, que precisamos derrubar, são o ceticismo, o pessimismo, a síndrome de vira latas e a superficialidade ao analisar as propostas, dados e fatos de ordem tributária e regulatória.

A imensa maioria, inclusive de militantes da área tributária, nunca mergulhou a fundo, no que está contido, tanto nas premissas, quanto no texto e na lógica, tempo de maturação, pesquisa, tratativas ou experiência prévia dos autores das PEC 110 e PEC 45, que estão consolidadas na comissão mista da reforma tributária, junto com um PL enviado pelo governo federal.

A reforma tributária vai passar e será um choque para os céticos, assim como foi a mini reforma trabalhista, que reduziu drasticamente o volume de processos que entupiam a justiça do trabalho e arrebentavam com os empregadores de boa fé.

O texto que está já prontinho pra votação na comissão mista, prevê não a redução da carga tributária, muito menos a re-divisão do bolo dos impostos arrecadados entre os entes federados, mas sim, resolver definitivamente o imbróglio que são as obrigações acessórias para apurar e declarar impostos, reduzir os 5 trilhões de brigas do contencioso, entre contribuintes e o Estado brasileiro, acabar com a regressão dos impostos para as pessoas de menor renda, que chegam a pagar mais de 50% em tributos sobre o consumo e, finalmente, reduzir o custo Brasil, melhorando o ambiente de negócios.

Ah mas se não reduzir a carga tributária não adianta reforma! – Ah mas vão é aumentar e criar mais impostos com essa reforma. – ah mas Isso nunca vai passar!!!