O governo federal estuda lançar um programa para incentivar a economia de energia. A ideia é oferecer descontos para o mercado regulado (clientes das distribuidoras), como residências e pequeno comércio, que diminuirem o consumo entre 10% e 20% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Até sexta-feira (27), o governo avaliava conceder um bônus de R$ 1 para cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%.
Considerando que a bandeira vermelha patamar 2 subiu para R$ 9,49 para cada 100 kWh em julho e agora está indo para algo em torno de R$ 14, o bônus ficaria em R$ 100 por cada 100 kWh de consumo, embora restrito apenas à fatia da conta de luz que supera a redução de 10%.
No entanto, durante o fim de semana, autoridades do setor elétrico e integrantes da equipe econômica passaram a avaliar que esse percentual seria oneroso demais ao sistema. Por isso, o valor final deverá ser menor.
Consumo de energia
Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo no trimestre setembro-outubro-novembro de 2020.
Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, com o fechamento do comércio – o que poderia provocar distorções na comparação anual.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quer que o sistema de bônus dure até abril de 2022.
Recursos
Os recursos para bancar os bônus serão retirados do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que é cobrado nas próprias tarifas de energia.
O ESS banca o acionamento de usinas térmicas. Algumas das unidades ligadas ultimamente, em função da escassez hídrica, chegam a ter megawatt-hora acima de R$ 1.500. Conforme explica uma autoridade do setor, em vez de bancar o acionamento das térmicas por esse preço, o encargo será destinado a remunerar os pequenos consumidores com um valor menor.
Aumento de bandeira
Na tentativa de desestimular o consumo elevado, a bandeira vermelha patamar 2 deverá ter novo aumento perto de 50% nesta semana. O Ministério de Minas e Energia queria uma alta dos atuais R$ 9,49 por cada R$ 100 kWh para R$ 24 até dezembro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, insistiu para que o aumento fosse mais brando. A taxa extra na conta de luz vai para R$ 14 e terá vigência até maio de 2022. O impacto na tarifa final deve ficar em cerca de 7,5%.
Com informações do Valor
Publicado por
DANIELLE NADER
