Contratar um caseiro não é tarefa fácil, porque o profissional geralmente vive no local de trabalho, afastado do patrão e fica responsável por toda a propriedade.
Por isso, é preciso contratar alguém capaz, de confiança e que atenda às suas expectativas, o que pode ser um desafio.
E se não bastasse tudo isso, a admissão fica ainda mais complicada quando há dúvidas sobre o assunto, como a diferença entre caseiro e trabalhador rural.
Será que atuar em sítios ou fazendas basta para fazer do colaborador um empregado rural?
Se você quer descobrir, confira o artigo!
Caseiro x trabalhador rural
O caseiro e o trabalhador rural podem até atuar no mesmo lugar, mas isso não significa que um é sinônimo do outro.
As profissões são diferentes, assim como são diferentes as funções que esses profissionais exercem.Então, se você tem uma propriedade rural e procura alguém para trabalhar no local, analise as atividades a serem realizadas para descobrir se precisa de um caseiro ou de um trabalhador rural.
A atividade do trabalhador rural
Antes de conhecer as tarefas que o trabalhador rural exerce, você precisa compreender quem é esse trabalhador.
Segundo a Lei nº 5.889/1973, que regula as relações trabalhistas da categoria, é considerado empregado rural a pessoa física que presta serviços não-eventuais a um empregador rural em troca de um salário.
Por sua vez, a lei considera empregador rural a pessoa física ou jurídica que explora, direta ou indiretamente, a atividade agroeconômica. Ou seja, a atividade econômica relacionada à agricultura, pecuária, pesca ou à exploração industrial de um estabelecimento agrário.
Portanto, o trabalhador rural exerce funções relacionadas à produção ou exploração agroeconômica com fins lucrativos.
Por exemplo, tal trabalhador pode atuar na lavoura, na produção de leite ou na pesca artesanal.
O serviço de caseiro
Geralmente, o caseiro executa atividades no espaço residencial de uma propriedade, como cortar a grama, alimentar os animais de estimação ou limpar a piscina.
Quem presta serviços em âmbito residencial pelo menos três vezes por semana, de forma contínua, em troca de um pagamento em dinheiro é considerado trabalhador doméstico, de acordo com a Lei Complementar 150/2015, criada a partir da PEC das Domésticas.
Assim, mesmo que trabalhe em uma área rural, o caseiro é um empregado doméstico.
Portanto, se você procura alguém para atuar no ambiente residencial de uma propriedade rural sem fins lucrativos, você precisa de um trabalhador doméstico e não de um trabalhador rural!
8 dicas para contratar um caseiro
Agora que você está bem informado sobre as funções e sabe que precisa de um caseiro, pode passar para o próximo passo: a contratação.
Contudo, vá com calma, porque nessa hora é preciso tomar cuidados e cumprir obrigações trabalhistas.
Por isso, listamos oito dicas para garantir uma admissão segura e legal. Leia com atenção!
Procure indicações ou referências
É comum contratar alguém que é indicado por um amigo ou parente, então comece procurando indicações.
Caso não tenha um conhecido que indique um bom caseiro e opte por agências ou sites de emprego, verifique com o candidato se ele tem carta de recomendação.
Assim, procure referências de pelo menos dois patrões antigos para ter opiniões diferentes do profissional.
Além disso, informe-se sobre a qualidade do trabalho, o comportamento do candidato e o motivo do desligamento.
Verifique experiências e habilidades
Você não quer ter surpresas desagradáveis, como descobrir que o caseiro não consegue executar uma tarefa solicitada.
Por isso, faça uma lista das funções que gostaria que ele desempenhasse e verifique se o candidato tem experiência e capacidade de realizá-las.
Por exemplo, é comum que caseiros sejam responsáveis por:
- Fazer pequenos consertos. Por isso, ter noções de construção civil, elétrica e hidráulica é um diferencial;
- Cuidar de jardins, quintais ou hortas;
- Zelar pela propriedade;
- Identificar a necessidade de manutenção em equipamentos ou ambientes; etc.
Informe-se sobre a saúde do candidato
Caseiros geralmente realizam tarefas que exigem algum grau de esforço físico, então tenha certeza que o profissional está apto a realizar essas atividades.
Dessa forma, faça uma entrevista sobre o estado de saúde ou solicite um laudo médico que ateste as boas condições físicas do seu futuro caseiro.
Além disso, explique ao candidato que a medida vai garantir seu bem-estar e sua segurança.
Conheça direitos e deveres
Antes de formalizar a admissão, converse com o caseiro e combine todos os detalhes da função. Por exemplo, local de serviço, a necessidade ou não de dormir no trabalho e eventuais horas extras.
Além disso, ambas as partes devem conhecer seus direitos e deveres, então vale a pena conferir a LC 150/15, que regula o trabalho doméstico.
Faça um contrato
Uma vez que tudo estiver acertado, é hora de formalizar a contratação!
O primeiro passo para registrar o caseiro é elaborar um contrato de trabalho, que pode ter prazo indeterminado ou prazo determinado mediante experiência, com limite de 90 dias.Lembre-se de colocar no contrato tudo o que for acordado sobre a função! Em seguida, você e seu empregado devem assinar o documento.E caso tenha dúvidas ou necessidade de saber mais sobre como fazer um contrato de trabalho para um caseiro, confira este artigo!
Assine a carteira de trabalho
O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) reconhece o vínculo empregatício e permite ao empregado inscrever-se no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).
Por isso, você deve incluir na carteira do caseiro dados pessoais e informações sobre o contrato de trabalho, como salário e o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
No caso do trabalhador doméstico que atua como caseiro, o CBO é 5121-05.
Faça o cadastro no eSocial
Todo empregado doméstico deve ser cadastrado no eSocial, que é a plataforma utilizada pelo Governo Federal para unificar o envio de informações sobre a categoria.
O registro é feito pelo empregador. Assim, você deve cadastrar no sistema seus dados e do seu empregado.
Lembre-se que esta é uma etapa fundamental, pois registrar o trabalhador doméstico evita riscos de sofrer ações judiciais ou de ficar irregular perante às obrigações trabalhistas.Além disso, com o cadastro no eSocial é possível gerar o DAE, o Documento de Arrecadação do eSocial. Ele é uma guia que recolhe as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de responsabilidade do empregador.
Simplifique a gestão do seu eSocial
Você pode simplificar o registro, os pagamentos do salário e do DAE do seu caseiro e ainda ganhar tempo e garantir maior comodidade.
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