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A Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo abre nesta terça-feira (29) a operação Forasteiro 2, de combate à sonegação de impostos por empresas fantasmas que acumulam mais de R$ 800 milhões em crédito falso de ICMS no estado, segundo o órgão.

A ação, que deve atingir 425 contribuintes, pretende recuperar uma parcela do imposto que deixou de ser recolhida desde 2017. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas, a maior parte dos setores de metais e plásticos.

A secretaria diz que uma das estratégias dessas empresas era criar um negócio com quadro societário e endereço falsos fora de SP.

Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de notas fiscais emitidas com destaque de imposto aos contribuintes, com o propósito de diminuir o imposto devido ao estado de São Paulo pelos destinatários.

Fiscalização 

Os alvos da ação vão receber um aviso da secretaria para estornar os créditos falsos no período de 30 dias e evitar a cobrança de multas.  Além disso, deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os comércios inexistentes dos outros estados envolvidos.

Depois do prazo de 30 dias serão emitidas ordens de fiscalização para os contribuintes que não se autorregularizaram. Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.

A ação acontece simultaneamente nas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo. Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios.

Municípios Alvos Municípios Alvos
DRTC-I – SÃO PAULO 41 DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 17
SAO PAULO 41 MONTE APRAZIVEL 1
DRTC-II – SÃO PAULO 26 NOVA GRANADA 2
SAO PAULO 26 FERNANDOPOLIS 1
DRTC-III – SÃO PAULO 28 MIRASSOL 3
SAO PAULO 28 SANTA FE DO SUL 1
DRT-02 – LITORAL 3 JOSE BONIFACIO 2
GUARUJA 1 NIPOA 1
SAO VICENTE 1 SAO JOSE DO RIO PRETO 2
SANTOS 1 JALES 1
DRT-03 – VALE DO PARAÍBA 19 CEDRAL 1
LAVRINHAS 1 VOTUPORANGA 1
PINDAMONHANGABA 2 NHANDEARA 1
POTIM 1 DRT-09 – ARAÇATUBA 3
SANTA BRANCA 1 BIRIGUI 2
SAO JOSE DOS CAMPOS 5 ARACATUBA 1
CRUZEIRO 1 DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE 3
TAUBATE 1 MARTINOPOLIS 1
JACAREI 2 TEODORO SAMPAIO 1
CACAPAVA 1 TUPI PAULISTA 1
SAO JOSE DO RIO PRETO 1 DRT-11 – MARÍLIA 8
BANANAL 1 ASSIS 1
GUARATINGUETA 1 SAO PEDRO DO TURVO 1
TREMEMBE 1 OURINHOS 2
DRT-04 – SOROCABA 48 IPAUSSU 2
ARACARIGUAMA 4 TARUMA 1
IPERO 2 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 1
PILAR DO SUL 1 DRT-12 – ABCD 19
PORTO FELIZ 3 DIADEMA 4
SAO ROQUE 2 SANTO ANDRE 4
SOROCABA 11 SAO BERNARDO DO CAMPO 8
TATUI 3 SAO CAETANO DO SUL 1
TIETE 6 MAUA 2
VOTORANTIM 1 DRT-13 – GUARULHOS 54
CABREUVA 1 FERRAZ DE VASCONCELOS 5
SALTO 2 GUARULHOS 26
CERQUILHO 3 ITAQUAQUECETUBA 14
ITAPETININGA 3 POA 1
MAIRINQUE 1 ARUJA 4
ITARARE 1 SUZANO 1
ITAPORANGA 1 SANTA ISABEL 2
CESARIO LANGE 1 ITARARE 1
ITU 1 DRT-14 – OSASCO 39
CAPAO BONITO 1 BARUERI 10
DRT-05 – CAMPINAS 40 CAIEIRAS 4
ARTUR NOGUEIRA 2 FRANCISCO MORATO 1
CAMPINAS 4 FRANCO DA ROCHA 2
HORTOLANDIA 2 JANDIRA 1
INDAIATUBA 3 OSASCO 1
LEME 2 SANTANA DE PARNAIBA 6
LIMEIRA 4 COTIA 3
PIRACICABA 6 ITAPEVI 1
RIO DAS PEDRAS 1 CARAPICUIBA 1
SANTA MARIA DA SERRA 1 EMBU DAS ARTES 3
CORDEIROPOLIS 1 TABOAO DA SERRA 2
ARARAS 1 EMBU-GUACU 1

Operação forasteiro

A 1ª fase da operação forasteiro ocorreu em 2019. Na época, a operação buscava recuperar R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. 128 contribuintes foram alvos da operação.

Saiba mais:

ICMS: SEFAZ-SP deflagra a primeira etapa da operação forasteiro

Danielle Nader

Publicado por

DANIELLE NADER

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