Na Câmara dos Deputados, parlamentares terminaram de analisar e rejeitaram todos os destaques da Medida Provisória 1.034, que aumenta a taxação sobre bancos. O montante visa compensar cortes de tributos do diesel e do gás de cozinha. Agora, o texto segue para o Senado Federal.
Como as determinações estão sendo analisadas por meio de MP, já está em vigor o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre bancos de qualquer espécie até o dia 31 de dezembro deste ano.
A alíquota volta ao normal, no patamar de 20%, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já cooperativas, empresas de seguros privados, de capitalização, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito pagarão 20% até o fim do ano, retornando a 15% em 2022.
O texto final ainda aumentou de R$ 70 mil para R$ 140 mil o limite de isenção do IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiências.
A principal mudança questionada pela oposição, foi a retirada de benefícios fiscais usados por empresas da Zona Franca de Manaus na compra de combustíveis.
Publicado por
ANANDA SANTOS
