A equipe do ministro Paulo Guedes prepara um novo modelo para o Renda Brasil no qual o novo benefício começaria a ser pago no ano que vem, podendo partir de R$ 220 ou R$ 230. O valor é próximo aos R$ 190 pagos hoje pelo Bolsa Famíla e inferior ao desejado por Bolsonaro, que pressiona por parcelas de ao menos R$ 300.
Como não há consenso no governo sobre os programas que seriam extintos para custear o Renda Brasil, o novo desenho de Guedes prevê que o programa comece a rodar em valor menor e os pagamentos seriam ampliados com o tempo.
Isso dependeria de decisões futuras do governo e do Congresso sobre a extinção de outras ações.
Renda Brasil
Na proposta inicial, apresentada por Guedes, um dos pontos a serem extintos para custear o Renda Brasil seria o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois salários mínimos.
Em reunião no Planalto, Bolsonaro acabou rejeitando a extinção do abono. O custo anual é de R$ 18 bilhões.
“Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família ou um Renda Brasil, seja lá o que for o nome deste novo programa”, disse o presidente.
Recursos
Os cálculos da equipe econômica consideram que o Renda Brasil poderia chegar a R$ 270 com a extinção de 27 programas ou benefícios existentes hoje, inclindo o abono. Se a medida englobasse o fim das deduções do Imposto de Renda, o benefício poderia superar R$ 300.
Com o veto de Bolsonaro, no entanto, as contas descem para um patamar entre R$ 220 e R$ 230, considerando que seriam extintos apenas programas menores.
A partir desse cenário base, que Guedes passou a chamar de “Renda Brasil sustentável”, o Congresso poderia debater quais outros programas poderiam ser eliminados para compensar uma ampliação das parcelas.
O modelo teria sido aceito por Bolsonaro, que deu alguns dias para que a equipe econômica faça as contas e apresente uma proposta final.
A opção em debate é a redução das despesas obrigatórias por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Congresso e retira amarras do Orçamento. Mesmo assim, isso pode não abrir espaço suficiente para os recursos demandados.
Guedes diz acreditar que o anúncio do Renda Brasil pode ser feito nos próximos dias e estuda uma transição para este ano. Ele defende que o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores caia gradualmente até atingir o patamar do Renda Brasil. Assim, seria possível ligar os dois programas.
Enviado Por
DANIELLE NADER
