O TSE já aprovou todas as Resoluções para as Eleições 2020. Abaixo seguem os textos já publicados.
Havendo alterações posteriores, elas serão identificadas neste espaço.
– Calendário Eleitoral (Resolução TSE 23.606/2019) – CLIQUE AQUI
– Escolha e registro dos candidatos (Resolução TSE 23.609/2019) – CLIQUE AQUI
– Propaganda eleitoral (Resolução TSE 23.610/2019) – CLIQUE AQUI
– Arrecadação, despesas e prestação de contas (Resolução TSE 23.607/2019) – CLIQUE AQUI
– FEFC – Fundo Especial para Financiamento das Campanhas (Resolução TSE 23.605/2019) – CLIQUE AQUI
– Pesquisa eleitoral (Resolução TSE 23.600/2019) – CLIQUE AQUI
– Representações, reclamações e direito de resposta (Resolução TSE 23.608/2019) – CLIQUE AQUI
– Atos gerais das eleições 2020 (Resolução TSE 23.611/2019) – CLIQUE AQUI
– Minuta da Resolução sobre Finanças e Contabilidade dos Partidos – CLIQUE AQUI
fonte: Tribunal Superior Eleitoral
