Classificação das Contas no BP. Ativo (Bens e Direitos) e Passivo (Obrigações)

Todos as contas do Ativo encontram-se discriminadas no lado esquerdo do Balanço Patrimonial e são classificadas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos patrimoniais que representam. Ou seja, de acordo com a rapidez com que podem ser convertidas em dinheiro (ordem de liquidar as dívidas, de pagar os compromissos).

Os ítens de maior liquidez aparecem no começo do Ativo, já os de menor liquidez aparecem em último lugar.

Ex.: a conta Caixa é a de maior liquidez, encontrando-se no topo. (Ativos)

Já a conta Máquinas e Equipamentos tem uma liquidez menor, encontrando-se classificada mais abaixo, pois não possui o mesmo potencial que a conta Caixa para ser convertida em dinheiro.

Passivo

Todas as contas do Passivo encontram-se discriminadas no lado direito do Balanço Patrimonial e são classificadas segundo a ordem decrescente de exigibilidade.

As contas são originadas de recursos de terceiros e são classificadas de acordo com o seu vencimento, isto é, aquelas contas que serão liquidadas mais rapidamente (curto prazo) aparecem no topo da coluna do Passivo, e as que serão pagas em um prazo maior (longo prazo) aparecem mais para o final.

Já no Patrimônio Líquido (PL) (que faz parte do Passivo), também do lado direito do Balanço Patrimonial, as contas são originadas de recursos próprios, como:

• investimentos feitos pelos proprietários (dinheiro aplicado) para abertura da empresa,
• por reserva de lucros,
• prejuízos ou lucros acumulados,
• etc.

Quando o saldo do PL aumenta, significa que a empresa ficou mais rica. Quando o saldo do PL diminui, significa que ela ficou mais pobre.

IMPORTANTE.: É importante saber que os Lucros Acumulados só podem existir em empresas de pequeno porte.

Nas Sociedades por Ações (SAs, Companhias, empresas de grande porte), deve haver distribuição de lucros, sendo a conta Lucros Acumulados uma conta transitória usada para a transferência do lucro apurado do exercício.

De acordo com a Lei 11.638/07, torna-se obrigatória a destinação total dos Lucros nas SAs e empresas de grande porte.

IMPORTANTE: Sociedades de Grande Porte são empresas que apresentaram faturamento superior a 300 milhões de reais no exercício imediatamente anterior ao que estamos encerrando. Adicionalmente, são também consideradas de grande porte empresas com ativos iguais ou superiores a 240 milhões de reais.

  Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

        § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

        I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

        II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria , prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

Ativo

        Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

        I – no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

        II – no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

        III – em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

        IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

        V – (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

        VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

        Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

De acordo com o artigo 178 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as contas são classificadas nos seguintes grupos, segundo os elementos do patrimônio que representam:

O artigo 179 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) fala sobre como as contas deverão ser classificadas.

Porém, podemos classificá-las da seguinte forma para um melhor entendimento:

As contas que fazem parte dos grupos e subgrupos acima demonstrados se classificam de formas diferentes.

A partir da próxima página veremos qual o significado de cada grupo (Ativo, Passivo Exigível e Patrimônio Líquido) e também seus subgrupos e contas existentes.

Ativo

O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa). É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa. As contas do Ativo são classificadas em ordem decrescente do grau de liquidez (de acordo com a rapidez com que podem ser convertidas em dinheiro).

É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem, no futuro, benefícios econômicos para a entidade. Ou seja, deve ser compreendido como o conjunto de recursos financeiros e econômicos que são administrados de forma a gerarem mais recursos financeiros e econômicos. A finalidade de uma empresa é o lucro, e o Ativo é a aplicação de bens e direitos de modo a produzir lucro.

Para que algo possa ser considerado um ativo, é necessário que ele cumpra quatro requisitos: constituir bem ou direito para a empresa, ser de propriedade, posse ou controle da sociedade, ser mensurável monetariamente e trazer benefícios (ou expectativa de benefícios) para a empresa. O dinheiro é o ativo por excelência, pois é o meio de troca da economia e sua liquidez é plena.

As contas deste grupo não se encerram com a apuração do resultado do exercício e podem ser debitadas ou creditadas, sendo o saldo sempre devedor (com exceção das Contas redutoras do ativo).

O Ativo se divide em duas partes: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.

Ativo Circulante

O Ativo Circulante agrupa dinheiro e tudo o que será transformado em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento, circulação. Neste grupo são registrados os bens e direitos que a empresa consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo. Ex: Uma empresa cujo exercício social encerre em 31 de dezembro, ao realizar o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2006, deverá classificar no curto prazo (ativo circulante) todos os valores realizáveis até 31 de dezembro de 2007.

OBS.: As contas de direitos classificadas nesse grupo se transformarão em dinheiro aumentando o caixa da empresa (ex.: Clientes) ou diminuindo pagamentos pendentes (ex.: Adiantamento a fornecedores).

Fazem parte do Ativo Circulante os grupos a seguir:

1) Disponibilidades

Compreendem valores existentes em Caixa e Bancos, assim como as aplicações de curtíssimo prazo e liquidez absoluta. Significa o que está disponível para a empresa, podendo ser utilizado a qualquer momento e para qualquer fim. As contas deste grupo estão a todo instante sendo movimentadas (entra e sai dinheiro). São elas:

Caixa: dinheiro existente (em espécie) na empresa, sendo o item de maior liquidez (rapidez com que pode ser convertido em dinheiro). Quando for necessário usar este dinheiro, ele estará à disposição na própria empresa. Banco conta movimento: nessa conta são registrados os recursos depositados em contas-correntes de livre movimentação. As contas de livre movimentação são as contas bancárias cujo saldo pode ser sacado imediatamente pelo cliente, no todo ou em parte. São as contas que a empresa usa para fins de compras (com cheque ou cartão), vendas (recebimentos de compras parceladas), empréstimos, etc. OBS.: Também pode existir a conta Poupança (se a empresa tiver).

Aplicações financeiras: a curto prazo, representam os investimentos efetuados pela empresa em títulos de liquidação imediata (que sejam prontamente conversíveis em dinheiro). Ou seja, são investimentos por um curto período, pois assim que a empresa necessitar do dinheiro, ela pode se desfazer da aplicação e usá-lo. São realizadas pelas entidades com o objetivo de obter recursos financeiros, geralmente sendo realizadas junto a estabelecimentos bancários (as empresas normalmente efetuam essas aplicações por obter boas taxas remuneratórias, por excesso de recursos monetários, por obrigações contratuais ou por falta de opção de negócios).
– Aplicações com rendimentos prefixados: a empresa fica sabendo, no dia da aplicação, o valor dos seus rendimentos, que correspondem à correção monetária prefixada mais os juros.
– Aplicações com rendimentos pós-fixados: a empresa somente fica sabendo quanto ganhou com a operação no dia do seu resgate.

Depósitos bancários à vista: para cheques e/ou transferências que entrarão na conta da empresa a curto prazo.

Etc.

2) Créditos

São direitos que a empresa tem a receber. Fazem parte deste grupo as contas:

Duplicatas a receber ou Clientes: valores a receber decorrentes das vendas efetuadas pela empresa. Esta conta é usada quando o cliente compra e leva o produto ainda sem ter pago o valor total que deve (compra a crédito com cartão ou com cheque pré-datado, compra parcelada a curto prazo). Ou seja, são valores ainda não recebidos decorrentes de vendas de mercadorias.

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD): conta redutora do ativo (clique aqui)

Títulos a receber: são representados, na maioria das vezes, por notas promissórias. Esses títulos podem ser originários de duplicatas não pagas no vencimento, cujos valores renegociados passam a ser representados por notas promissórias ou por outro título equivalente com prazo de vencimento dilatado, conforme acordo entre as partes. Representam também valores de empréstimos a receber de terceiros e de vendas não ligadas às operações normais da empresa, tais como vendas de investimentos como ações, debêntures, imóveis, etc.

Outras contas a receber: são valores ainda não recebidos, decorrentes da prestação de serviços a prazo (no curto prazo). São os serviços prestados e ainda não faturados, sendo um direito a receber que a empresa possui. Fazem parte as contas:
Juros a receber: são os juros a receber de terceiros originários de empréstimos, bem como de outras operações nas quais os juros não sejam agregados aos próprios títulos.

    Adiantamento a fornecedores: (ativo circulante) os adiantamentos efetuados a fornecedores de matéria-prima ou produto para revenda são registrados nessa conta. OBS.: A baixa será efetuada por ocasião do efetivo recebimento, registrando-se o custo total na correspondente conta de Estoques, e caso haja saldo a pagar, na conta Fornecedores (passivo circulante).
Etc.

3) Estoques

São as mercadorias para serem revendidas que a empresa possui. Essa conta registra o valor dos estoques na data do fechamento do balanço. São contas deste grupo: Estoque de produtos acabados: produtos cujo processo de fabricação foi concluído e já se encontram em condições de venda. Estoque de mercadorias para revenda: compreende as mercadorias adquiridas para comercialização. Estoque de produtos em elaboração: são classificados todos os produtos que, no fechamento do balanço, ainda se encontram em fase de produção. Compreende todos os custos aplicados nesses produtos. Em empresas prestadoras de serviços, essa conta é chamada de Serviços em Andamento.

Estoque de matéria-prima: quando se trata de produtos que ainda não tenham sofrido qualquer tipo de uso para produção de novos produtos. No comércio, esse estoque é chamado de Material de Revenda.

Estoque de materiais: compreende todo tipo de material existente na empresa, tanto aquele que se incorpora ao produto como aquele auxiliar da produção, administração e entregas.
OBS.: a conta Estoque de materiais pode ser dividida em outras contas, como por exemplo:
         Estoque de matéria-prima
         Estoque de materiais secundários
         Estoque de embalagens
         Estoque de peças para reposição
         Etc.

Estoque de mercadorias em trânsito: compreende os bens comprados pela empresa que, na data do balanço, se acham em transporte a caminho da empresa. Provisão para ajuste ao valor de mercado: conta redutora do ativo (clique aqui) Etc.

4) Outros créditos

São as contas a receber que não se enquadram nos grupos anteriores, sendo contas de curto prazo, assim como as demais do Ativo Circulante.

OBS.: Deve-se observar a relevância de cada conta do balanço e decidir se vale a pena considerá-las como um item isolado ou não. Se não, deve-se agrupá-las com outras contas. A não ser em casos especiais, nenhum item com menos de 5% do ativo circulante precisa ser destacado. Acima de 10%, convém refletir sobre a necessidade de destacá-lo ou não e com mais de 20% certamente deve ser destacado. Essa não é, contudo, uma regra fixa. É apenas uma sugestão geral que precisa ser analisada em cada caso.

Fazem parte deste grupo:

Impostos a recuperar: impostos pagos no ato da compra de mercadorias, incidentes sobre as compras realizadas. Denomina-se a recuperar pois quando ocorrer a vendas das mercadorias, o valor de imposto pago será reduzido dos Impostos a recolher (referente à venda de mercadorias). Desta forma, a empresa pagará apenas a diferença de valor, diminuindo o imposto das compras do imposto das vendas. São contas de impostos a recuperar:
ICMS a recuperar: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (alíquota de 17%, podendo variar dependendo da legislação vigente)
PIS a recuperar: Programa de Integração Social (alíquota de 1,65%, podendo variar dependendo da legislação vigente)
COFINS a recuperar: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (alíquota de 7,6%, podendo variar dependendo da legislação vigente)
IPI a recuperar: Imposto sobre Produtos Industrializados (alíquota varia dependendo do produto)
Etc.

OBS.: A empresa apenas não irá recuperar o imposto quando o valor de compras for maior que o valor de vendas (o que raramente acontece).

Adiantamento a terceiros: pagamentos ou parcelas de pagamentos antecipadas a terceiros, mas sem vinculação específica ao fornecimento de bens, produtos ou serviços predeterminados. Ou seja, se for adiantamento relacionado a produtos para revenda ou que fazem parte do produto, se classificará na conta Adiantamento a fornecedores. Já os demais adiantamentos, de coisas que a empresa adquire (sem um tipo determinado), classifica-se nesta conta.

Adiantamento a funcionários: nesta conta devemos juntar todas as operações de créditos a funcionários por adiantamentos concedidos por conta de salários, de despesas, de empréstimos e outros. Quando chegar o dia de pagamento de cada um destes itens, o valor que constar de adiantamento deverá ser reduzido do valor a ser pago pela empresa. São contas de adiantamento a funcionários:
Adiantamento para viagens
Adiantamento de salários
Adiantamento de 13º salário
Adiantamento de férias
Etc.

Aluguéis ativos a receber: valor de aluguel que a empresa tem a receber, sendo um direito. Exemplo: no final do mês, ano, ou data estipulada entre as partes, o cliente deverá pagar para a empresa o valor de aluguel do imóvel. A empresa forneceu o ambiente e agora ela tem o direito de receber o dinheiro equivalente a este aluguel. Sendo assim, é o aluguel que o cliente usou e ainda não pagou (que será pago em uma data estipulada).

Etc.

5) Despesas Antecipadas

Aqui são classificadas as aplicações de recursos em despesas cujo benefícios para a empresa ocorrerão no exercício seguinte. Ou seja, são valores relativos a despesas já pagas e que beneficiarão o exercício seguinte àquele da data de encerramento do balanço (contas realizadas em aproximadamente 12 meses, dependendo do ciclo operacional da empresa).

São despesas a vencer, a apropriar, a transcorrer, antecipadas. Elas serão futuramente apropriadas decorrente dos pagamentos feitos antecipadamente, sendo direitos da empresa.

OBS.: Por se tratar de aplicação antecipada de recursos financeiros em despesas a serem incorridas no exercício seguinte, a sua apropriação às contas de resultado terá lugar à medida que os benefícios forem auferidos (obtidos).

Contas que fazem parte deste grupo:

Prêmio de seguros a vencer (ou a apropriar): quando a empresa faz um contrato de seguro, o segurador se obriga com a segurada mediante pagamento de um prêmio, a indenizá-la de prejuízo decorrente de riscos futuros, previstos no contrato. Ex.: Seguro de vida dos funcionários, Seguro de automóvel, Seguro da empresa, etc.

Aluguéis passivos a vencer (ou a apropriar): pagamento antecipado de aluguéis pela empresa, mas que ainda não foram usados pelo tempo contratado. Sendo assim, é direito da empresa usufruir dos aluguéis pelo tempo que foram pagos.

OBS.: Tem a denominação passivos pois é uma conta que se relaciona a eventos que importam em redução do patrimônio da entidade. Por isso, é uma conta de despesa.

Assinaturas e anuidades a apropriar: são títulos de assinaturas que a empresa compra por “x” meses ou por um ano, seja de jornais, revistas, TV a cabo, etc. Ex.: Assinatura de um jornal pelo período de um ano com pagamento à vista (foi pago pela empresa o valor de um ano de assinatura, sendo assim, por um ano a empresa tem o direito de usufruir do pacote).

Antecipação de comissões e prêmios: referente as comissões e prêmios recebidos pela venda de contratos, venda de produtos, etc.

Juros passivos a vencer: são juros diversos pagos antecipadamente pela empresa. A realização é “pro rata tempore” (proporcional ao tempo). Aparece, por exemplo, em empréstimos bancários feitos pela empresa, como encargo financeiro. Ex.: Juros de 3% ao semestre.

OBS.: Assim como na conta Aluguéis passivos a vencer, tem a denominação passivos pois é uma conta que se relaciona a eventos que importam em redução do patrimônio da entidade, sendo uma conta de despesa.

Variações monetárias passivas a vencer: quando a empresa faz um empréstimo bancário, há encargos financeiros que deverão ser realizados (pagos) de acordo com o contrato firmado (realização proporcional ao tempo). É o caso das variações monetárias passivas a vencer. Ex.: Correção monetária medida pelo IGP-M com índice de 1,75% no 1º semestre/2010 e de 0,38% no 2º semestre/2010. Os índices já foram pagos antecipadamente, por isso devem permanecer nesta conta, sendo um direito da empresa.

OBS.: O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais.

Honorários técnicos antecipados: honorários decorrentes de serviços técnicos-profissionais pagos antecipadamente aos serviços prestados.

Etc.

Ativo Não Circulante

São registrados os direitos que serão realizados (transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), assim como os bens de uso (veículos, máquinas, etc.) e de renda  da empresa (aluguéis, imóveis para vendas, etc.). Ou seja, no Não Circulante são incluídos todos os bens de natureza duradoura destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. OBS.: As contas que aparecem em um Balanço Patrimonial apurado dia 31/12/12, no grupo Ativo Não Circulante, poderão ser transformadas em dinheiro somente após o dia 31/12/13, pois encontram-se no longo prazo.

O Ativo Não Circulante está dividido em 4 grupos: Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

1) Realizável a longo prazo

São classificados neste grupo as contas de bens e direitos da empresa cujas realizações se darão no longo prazo (após o término do exercício seguinte). Também estão inseridas neste grupo as contas de direitos sem prazo de vencimento. Ou seja, quando não se determina o prazo de vencimento do direito, em contabilidade, entende-se como de longo prazo. São contas de natureza devedora, assim como as do Ativo Circulante. Exemplo: Venda de mercadorias no valor de R$ 4.500,00, a ser paga em 32 parcelas. Uma parte dessas parcelas serão pagas no longo prazo, sendo assim, serão classificadas na conta Clientes a LP no grupo Realizável a longo prazo.

Segundo o inciso II do artigo 179 da Lei 6.404/76, as contas no Ativo Realizável a Longo Prazo serão classificadas do seguinte modo:

“Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.”

Vejamos algumas contas que fazem parte deste grupo:

Aplicações financeiras de longo prazo: aplicações que a empresa faz, mas que só terá o direito de retirar o dinheiro aplicado após um prazo de 12 meses. Ex.: Aplicação financeira de 18 meses.

Depósitos bancários a longo prazo: cheques e/ou transferências a receber que entrarão na conta da empresa a longo prazo (após o período de 12 meses ou dependendo do ciclo operacional da empresa, se este for superior a 12 meses).

Duplicatas a receber de longo prazo: também conhecida como Clientes de longo prazo, são valores a receber decorrentes das vendas efetuadas pela empresa a longo prazo. Ex.: Um cliente comprou uma mercadoria no valor de R$3.600,00 e parcelou-a em 36 vezes, sendo cada parcela de R$100,00. Uma parte destas parcelas será classificada na conta Duplicatas a receber de curto prazo, já a outra parte será classificada na conta Duplicatas a receber de longo prazo (pois serão pagas após o final do exercício seguinte).

Outras contas de longo prazo: haverá, de acordo com cada empresa, diversas outras contas que serão realizadas a longo prazo.

Despesas antecipadas de longo prazo: tem a mesma função que as despesas antecipadas do Ativo circulante, porém, as que aqui são classificadas, irão trazer benefícios para a empresa somente após o final do exercício seguinte (no longo prazo). Elas serão futuramente apropriadas decorrentes dos pagamentos feitos antecipadamente, sendo direitos da empresa.

Empréstimos, adiantamentos ou vendas: independentemente do prazo de realização, por determinação legal, devem ser classificados no Realizável a longo prazo os valores a receber (desde que não constituam negócios usuais na exploração do objeto da empresa) provenientes de:
         Empréstimos, adiantamentos ou vendas a sociedades coligadas
         Empréstimos, adiantamentos ou vendas a sociedades controladas
         Empréstimos, adiantamentos ou vendas a diretores
         Empréstimos, adiantamentos ou vendas a sócios
         Empréstimos, adiantamentos ou vendas a acionistas
         Empréstimos, adiantamentos ou vendas a participantes no lucro da companhia
OBS.: No caso dos empréstimos, eles apenas serão classificados de acordo com a operação (Ativo Circulante se for receber até o final do curto prazo ou Ativo Realizável a Longo Prazo se for receber após o término do curto prazo) se a atividade da empresa que fez o empréstimo for efetivamente essa, ou seja, de fazer empréstimos, pois este é o produto que ela oferece. Ex.: Financeiras, bancos, etc.

Empréstimo compulsório: é um tributo estabelecido por lei, onde o contribuinte adquire uma determinada quantia de dinheiro em forma de empréstimo para depois resgatá-lo, conforme as determinações estabelecidas por lei. Serve para atender a situações excepcionais, e só pode ser instituído pela União.

OBS.:  O Empréstimo compulsório está previsto no Artigo 15 do Código Tributário Nacional, onde diz: “Somente a União nos seguintes casos excepcional, pode instituir empréstimos compulsórios:
I – guerra externa, ou sua iminência;
II – calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis;
III – conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.”

Cabe ressaltar o que diz o Artigo 148 da Constituição Federal:
“A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
I – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;
II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, “b”.
Parágrafo único. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.”

Empréstimo para incentivo fiscal: incentivo fiscal é um mecanismo pelo qual o governo estimula a parceria público-privada para o financiamento de projetos. Sendo assim, o governo abre mão do recebimento de um imposto (podendo ser uma redução de alíquota, isenção, compensação, etc.) e permite que o pagador (empresa) invista diretamente em atividades que geram algum tipo de ganho social.

Etc.

2) Investimentos

No grupo Investimentos são classificadas as participações e aplicações financeiras de caráter permanente, com o objetivo de gerar rendimentos para a empresa de forma que esses bens e direitos não sejam destinados à manutenção das atividades normais da companhia.

Segundo o inciso III do artigo 179 da Lei 6.404/76, as contas do grupo Investimentos serão classificadas da seguinte forma:

“As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.”

Segue abaixo algumas contas que fazem parte deste grupo:

Obras de arte: as obras de arte existentes na empresa são um tipo de investimento, sendo elas desvinculadas da atividade principal da empresa. Para que uma obra de arte seja classificada como investimento, a empresa não deve ter a intenção de vendê-la. Ex.: Compra de obras de arte por uma empresa que fabrica parafusos (não faz parte de nada relativo à atividade da empresa).

OBS.: Poderá haver na empresa outros tipos de investimentos, como por exemplo antiguidades (quadros, cerâmicas, louças, estatuetas, antiguidades em ouro e prata, etc.). Todos estes investimentos poderão, em um futuro ainda não previsto, gerar renda caso a empresa opte por colocá-los a venda.

Caso a empresa venha a ter intenção de vender algum bem ou direito não relacionado a atividade da empresa e saiba quando pretende colocá-lo a venda (no curto ou longo prazo), deverá classificar o bem no Ativo circulante (se for no curto prazo) ou no Realizável a longo prazo (se for no longo prazo), não sendo mais classificado no grupo Investimentos.

Investimento em ouro: uma forma de investimento (aplicação) que tem por objetivo gerar lucro para a empresa.

Propriedades para investimento: também conhecido como bens de renda, são usadas como forma de gerar renda (lucro) para a empresa, sendo propriedades que não são utilizadas para o desenvolvimento de atividades da própria companhia. Ex.: Imóveis alugados a terceiros, terrenos alugados e edificações alugadas.

Terrenos e imóveis para futura utilização: são bens que a empresa tem mas não usa e também não coloca como geradores de renda. No futuro, essas terras e imóveis poderão servir para expansão da empresa ou para abrigar parte das suas atividades. Ex.: Terrenos para expansão

OBS.: Quando for decidido que serão usados para este devido fim, deverão ser classificados no Ativo Imobilizado, pois serão de uso para as atividades da empresa.

Participações societárias: são participações (investimentos) em outras sociedades (coligadas e controladas) que não são destinadas à  venda. A empresa não deve ter a intenção de se desfazer destes investimentos em um horizonte previsível. Ou seja, são participações em outras empresas obtidas com o objetivo de mantê-las em caráter permanente para se obter o controle societário ou por interesses econômicos, como por exemplo, fonte permanente de renda. Se a empresa comprar a participação esperando sua valorização para vendê-la, ela deve ser registrada no Realizável a longo prazo. São elas:

Investimentos em Coligadas: uma sociedade é considerada Coligada quando a empresa investidora possui influência significativa na administração dela mas não a controla. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela prevê que toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada uma Coligada.

OBS.: Percentuais menores de participação podem levar uma sociedade a ser considerada coligada, bastando que a empresa detenha ou exerça o poder de participação nas decisões das políticas financeiras ou operacionais da investida, sem controlá-la.

         Investimentos em Controladas: quando a empresa investidora controla uma companhia na qual ela participa, esta é chamada de Controlada. Ou seja, é uma sociedade controladora aquela que, direta ou indiretamente, for titular dos direitos acionários que assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais, bem como o poder de eleger a maioria dos administradores (conselho de administração e diretores), tomando as principais decisões na vida da empresa (este poder fica assegurado quando a empresa investidora possui mais de 50% do capital votante da investida.

OBS.: Se todas as ações de uma empresa pertencerem a outra, ela não é apenas controlada. Ela passa a ser uma subsidiária integral (empresa cujo capital pertence unicamente a uma outra empresa).

Participações em outras empresas: são ações/cotas em outras empresas que não sejam coligadas e controladas. Dessa forma, quando a empresa compra essas ações, ela passa a fazer parte do quadro de acionistas da empresa em questão. Ou seja, possuir ações de uma empresa é o mesmo que possuir um pedaço dela. Em tese, você é dono de uma fração de cada prédio, automóvel e qualquer outro bem da empresa. E quanto mais ações possuir, maior é sua parcela.

Provisão para perdas prováveis na realização de Investimentos: conta redutora do ativo (clique aqui)

Etc.

3) Imobilizado

No Imobilizado são classificados os bens e direitos de natureza permanente que serão utilizados para a manutenção das atividades normais da empresa, servindo a sua estrutura. A empresa não prentende vender os seus bens e direitos, ou seja, não há intenção de transformá-los em dinheiro. Caracterizam-se por se apresentarem na forma tangível (bens corpóreos).

OBS.: Bens corpóreos, tangíveis ou materiais são os bens que constituem uma forma física, bens concretos, que podem ser tocados.

Segundo o inciso IV do artigo 179 da Lei 6.404/76 (redação dada pela Lei nº 11.638/07), as contas do Ativo Imobilizado serão classificadas da seguinte forma:

“Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.”

São contas do grupo Imobilizado:

Imóveis: são os imóveis que fazem parte da empresa e que podem ser usados para o desenvolvimento das atividades necessárias. Fazem parte:
         Terrenos: terrenos de uso da empresa.
         Edificações: são construções de uma forma geral, como por exemplo, casas, prédios, viadutos e indústrias. É uma forma genérica de se referir às construções.
         Etc.

Máquinas e equipamentos: são as máquinas e equipamentos que a empresa usa para desenvolver as suas atividades. Ex.: Em uma padaria, o padeiro precisa usar as máquinas de fazer pães em grande escala para desenvolver o produto que venderá.

Móveis e utensílios: são os móveis e utensílios usados na companhia, como por exemplo, as mesas e cadeiras da sala da administração de uma empresa, os utensílios de uma empresa de restaurante (garfos, facas, pratos, colheres), entre outros.

Veículos: são os carros, motos, camionetes, caminhões, etc. que são usados para o desenvolvimento da companhia, seja para entrega de produtos, deslocamento dos funcionários e para qualquer outra atividade da empresa.

Ferramentas: qualquer instrumento usado para a realização de determinados trabalhos. São usados para facilitar a realização de uma tarefa mecânica que requer o uso de força. Ex.: chave de fenda, alicate, martelo, etc.

Reflorestamento e florestamento: projetos de florestamento e reflorestamento de propriedade da empresa, sendo dever dela ter cuidados permanentes como trabalhos de plantio, capinação, irrigação, adubação, etc.

OBS.: Florestamento é usado quando há implantação de florestas em áreas que não eram florestadas naturalmente. Já o termo Reflorestamento é usado quando há implantação de florestas em áreas naturalmente florestais que, por ação antrópica ou natural, perderam suas características originais. É uma ação ambiental que visa repovoar áreas que tiveram a vegetação removida pelas forças da natureza, como incêndios e tornados ou ações humanas, como queimadas, exploração de madeira e expansão de áreas agrícolas.

Minas e jazidas: exploração de minas e jazidas de minério e pedras preciosas, por exemplo, de uma empresa que trabalha com este devido fim.

(-) Depreciação acumulada: conta redutora do ativo (clique aqui)

(-) Exaustão acumulada:  conta redutora do ativo (clique aqui)

4) Intangível

São Intangíveis os bens que não podem ser tocados ou vistos, já que são incorpóreos (não tem corpo). Eles possuem valor econômico mas carecem de substância física (material), tendo o valor patrimonial nos direitos de propriedade imaterial que são conferidos a seus possuidores.

Segundo o inciso VI do artigo 179 da Lei 6.404/76 (incluído pela Lei nº 11.638/07), as contas no Intangível serão classificadas da seguinte forma:

“Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.”

Através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), foi aprovado o CPC 04 que trata de Ativos Intangíveis. Esta norma diz que as entidades devem seguir as novas definições para o novo tratamento contábil dos ativos intangíveis, assim como também seguir os critérios para seu o reconhecimento e mensuração, bem como analisar e efetuar as divulgações específicas referentes a esses ativos (empresa deve reconhecer um ativo intangível somente se determinados critérios forem atendidos, além de especificar como devem ser avaliados e quais são as divulgações necessárias para esse novo subgrupo do Ativo).

OBS.: O Intangível passou a existir e fazer parte do Balanço Patrimonial com a chegada da Lei 11.638 de 2007.

São compreendidas, neste grupo, as despesas incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anteriores ao início das operações sociais (fase pré-operacional). Também compreende as despesas incorridas com pesquisas e desenvolvimento de novos produtos, métodos e fórmulas de fabricação, modernização e reorganização da empresa. Ou seja, o intangível se compõe de verdadeiras despesas que aguardam o tempo próprio para serem computadas no resultado.

Esses ativos não estão refletidos nas demonstrações financeiras, mas se transformam em benefícios quando
estão associados a alguma atividade ou ação da companhia.

Por exemplo: A capacidade de uma marca alavancar vendas de um novo produto demonstra o uso de um ativo intangível na geração de benefícios.

OBS.: Caso não haja condições de reconhecer um ativo intangível este deve ser registrado como despesa e nem tudo o que é imaterial será classificado no intangível. Ex.: tradição, história, reputação, etc.

São exemplos de Intangíveis:

Softwares (sistemas aplicativos)

Fundo de comércio adquirido

Marcas (É o nome que a empresa utiliza nos seus produtos e serviços. São conhecidos e reconhecidos pelos seus fornecedores e clientes. Ex.: Nike, Coca Cola, Nestlé, etc.)

Patentes (Patentes são de propriedades incorpóreas e de uso exclusivo, ou seja, significa prevenir que os competidores copiem ou vendam a sua invenção ou criação – “marca”.)

Direitos de exploração de serviços públicos (Mediante concessão ou permissão do Poder Público.)

Direitos autorais

Licenças

(-) Amortização acumulada: conta redutora do ativo (clique aqui)

Etc.

Informações Adicionais:

No intangível serão lançadas todas as aplicações em conhecimento técnico (investimentos na formação dos participantes da empresa, bolsas de estudos, etc.). Lançamos também o valor referente ao goodwill (fundo de comércio) adquirido junto a terceiros.

Goodwill é a capacidade que o empreendimento tem de gerar lucros. É o conjunto de características, qualidades e diferenciais de uma empresa expressos através de sua capacidade de produzir riquezas. São exemplos de características que compõe o goodwill: marcas registradas, conhecimento organizacional, credibilidade de mercado, etc.

Uma das principais características do goodwill é a de que ele não está refletido no Balanço Patrimonial, não sendo depreciável ou amortizável. Devido a isso, quanto maior a identificação dos ativos intangíveis como marcas e patentes, na contabilidade menor será o valor do goodwill no momento de sua avaliação, e vice-versa, justamente porque ele não é identificável no balanço e os ativos intangíveis são (Marcas, Pesquisas e Desenvolvimento e Goodwill são exemplos de ativos que não possuem existência limitada ou duração determinada).

Teste de Impairment (Teste de Recuperabilidade): Tem por objetivo apresentar de forma prudente o valor real líquido de realização de um ativo. Esta realização pode ser de forma direta ou indireta, respectivamente, por meio de venda ou de utilização nas atividades. A essência do teste de recuperabilidade é evitar que um ativo esteja registrado por um valor maior que o valor recuperável. O teste busca verificar se o ativo não está desvalorizado em relação ao valor real. Um ativo estará desvalorizado quando o valor contábil registrado for maior que o valor recuperável, por venda ou por uso

Contas Redutoras do Ativo

Também chamadas de retificadoras, as contas redutoras são contas que, embora apareçam num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo), têm saldo contrário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta redutora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta redutora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem. A seguir, veremos algumas contas retificadoras do grupo Ativo:

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD)

Quando uma empresa vende a prazo, ela corre o risco de receber ou não o dinheiro devido pelo cliente. Certamente, ela não irá receber 100% do valor em haver, ocorrendo assim a inadimplência.

A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) existe para reconhecer essa parcela que a empresa não receberá de forma onerosa em seu resultado, representando uma “perda” de valor nos seus títulos a receber, afetando o seu Patrimônio Líquido. Ou seja, é a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência dos maus pagadores. Ex.: cheque sem fundos, cartões de crédito sem saldo, clientes que não pagarão, etc.

A PCLD é uma conta de natureza credora, fazendo parte do Ativo Circulante, grupo Disponibilidades. É uma conta redutora, ou seja, entra com saldo negativo no Ativo, deduzindo os valores a receber dos clientes (conta Duplicatas a receber).

A contabilização deve ser feita da seguinte forma:

D- Despesas com PCLD (despesas administrativas (DRE) / -PL)
C- PCLD (conta retificadora, saldo credor (Ativo) / -A)

OBS.: A empresa deve considerar os fatores de risco conhecidos, para que se possa estimar, criteriosamente, a expectativa de perdas com contas a receber. Pode ser feito através da determinação do valor das perdas já conhecidas com base nos clientes em concordata, falência ou dificuldades financeiras ou ainda estabelecer um valor adicional de provisão para cobrir perdas prováveis, mesmo que ainda não conhecidas, tomando-se como base a taxa de inadimplência ocorrida nos anos anteriores.

Exemplo

– Percentual médio de perdas ocorridas nos três últimos exercícios, em relação ao saldo da conta Clientes na data do balanço de encerramento: 3%

– Empresa titular de $5.000.000,00 em Duplicatas a receber

*Valor da provisão:

$5.000.000,00 x 3% = $150.000,00

Sendo assim:

D- Despesa com PCLD….$150.000,00
C- PCLD……………………$150.000,00

Provisão para ajuste ao valor de mercado

É conta redutora da conta Estoques (no Ativo Circulante). Tem por finalidade eliminar dos estoques a parcela dos custos que provavelmente não é recuperável. Essa conta prevê prováveis perdas resultantes de estragos, deterioração, obsoletismo, redução nos preços de venda ou de reposição do estoque.

A constituição desta provisão é feita com base no Princípio de Avaliação de Estoque, que é assim determinado: custo ou mercado, dos dois o menor. De acordo com esse princípio, as perdas devem ser reconhecidas no resultado do exercício em que ocorreram e não no exercício em que a mercadoria (produto) é vendida, reposta ou transformada em sucata.

A constituição desta provisão gera um lançamento a crédito nessa conta e a contrapartida é lançada na demonstração de resultado (DRE), no grupo de Despesas Operacionais.

Provisão para perdas prováveis na realização de investimentos

É conta retificadora da conta Participações em outras empresas (Ativo Não Circulante, grupo Investimentos). Deverá ser constituída no exercício social quando, nas empresas investidas, houver perdas de difícil ou improvável recuperação. Ou seja, quando essa perda estiver comprovada como permanente.

Depreciação acumulada

É a diminuição do valor de um bem, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal. Ou seja, é o motivo de perda de valor ao passar do tempo, por ter surgido um melhor (desvalorização). A depreciação é o registro da perda de materiais da empresa (desgaste de bens materiais/tangíveis).

A depreciação ocorre apenas nos bens materiais classificados no Ativo Imobilizado e nos bens de renda classificados no grupo de Investimentos do Ativo Não Circulante (ex.: imóveis alugados). Ela pode ser calculada mensalmente ou no final do ano, por ocasião da Apuração do Resultado do Exercício (ARE).

OBS.: Obsolescência se dá em função de novos inventos. Um bem obsoleto é um bem antiquado, ultrapassado, fora de moda (na Legislação Tributária é fixado métodos, prazos e critérios para tal).

Taxa de depreciação: percentual fixado em função do tempo de vida útil do bem.

OBS.: Softwares tem taxa de AMORTIZAÇÃO de 50% a.a. (sofrem amortização e não depreciação).

Segue abaixo dois exemplos de como se calcula a depreciação de um bem.

Exemplo 1

Bem: Veículos

Valor: $45.000 (valor de aquisição)

Taxa de depreciação: 20% a.a. (ao ano)

$45.000 x 20% a.a. = $9.000 –> valor da depreciação

A contabilização deve ser feita da seguinte forma:

D- Despesa com depreciação (-PL)
C- Depreciação acumulada veículos (-A)

Exemplo 2

Bem: Móveis e utensílios

Valor: $6.000 (valor de aquisição)

Taxa de depreciação: 10% a.a. (ao ano)

$6.000 x 10% a.a. = $600 –> valor da depreciação

A contabilização deve ser feita da seguinte forma:

D- Despesa com depreciação (-PL)
C- Depreciação acumulada móveis e utensílios (-A)

Depreciação de bens adquiridos usados

Quando o bem adquirido for usado, deverá ser usado o maior prazo dentre os seguintes:

– metade do prazo de vida útil do bem quando adquirido novo;

– restante da vida útil do bem, considerando este em relação à primeira instalação ou utilização desse bem.

Exemplo: Um maquinário foi adquirido novo em 10/05/96. Vida útil: 4 anos. Estará totalmente depreciado em 10/05/2000. Em 10/08/98, a empresa ABC compra este veículo usado.

Sendo assim: O tempo usado para se realizar a depreciação desse maquinário será de 2 anos na empresa, sendo a taxa de 50% ao ano.

– Vida útil do bem: 4 anos.

– Metade da vida útil do bem: 2 anos ou 24 meses.

– Tempo de vida útil restante do bem: de 10/08/98 a 10/05/2000 (21 meses).

OBS.: Se a empresa adquirir um bem que já sofreu depreciação total (onde o prazo de vida útil já se esgotou), porém esse bem ainda pode ser utilizá-lo, a empresa que o adquirir não poderá utilizar mais a depreciação, visto que foi depreciado totalmente pela empresa que o adquiriu anteriormente.

Para tirar mais dúvidas sobre este assunto, acesse o site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2003/pergresp2003/pr460a473.htm

Exaustão acumulada

É a importância referente à diminuição do valor dos recursos naturais (minérios e outros), resultantes da sua exploração.

Toda e qualquer jazida de minério possui uma capacidade produtiva, ou seja, uma produção limitada de minérios, e a exaustão é o valor da parcela que reduz essa produção. À medida que se extraem os minérios, a jazida vai se exaurindo.

Lançamento contábil:

D- Despesa com exaustão
C- Exaustão acumulada

Amortização acumulada

É o valor correspondente à recuperação de um investimento feito em bens intangíveis, ou de valores aplicados em despesas que contribuam para a formação de resultados de mais de um exercício contábil e que serão lançados como custo ou encargo em cada exercício.

Ou seja, é a perda do valor econômico do capital aplicado em bens intangíveis do Ativo, necessários a manutenção da empresa. É o desgaste de bens imateriais (tem o mesmo sentido que a depreciação).

Os principais bens sujeitos à amortização pertencem ao Ativo Não Circulante (grupo Imobilizado e Intangível). Ex.: marcas e patentes, ponto comercial ou fundo de comércio, benfeitorias executadas em prédios de terceiros, direitos autorais, etc.

O valor total da amortização não poderá ser superior ao custo de aquisição do bem ou do direito.

Quotas de amortização: será determinada pela aplicação da taxa anual de amortização sobre o valor original do capital aplicado.

Taxa anual de amortização: será fixada tendo em vista o número de anos restantes de existência do direito e o número de períodos em que deverão ser usufruídos os benefícios decorrentes das despesas registradas no Ativo Intangível.

Prazo mínimo e máximo: RIR fixa em cinco anos o prazo mínimo de amortização e a Lei 6.404/76 diz que o prazo não deve ser superior a dez anos.

A contabilização deve ser feita da seguinte forma:

D- Despesa com amortização (-PL / DRE)
C- Amortização Acumulada (-A)

Exemplo

Suponhamos que a conta Benfeitorias em bens de terceiros apresente saldo de R$40.000,00, o qual deve ser amortizado a taxa de 10% a.a.

Assim temos:

Taxa x valor do bem/100 = Quota de amortização

0,10 x R$40.000,00 = R$4.000,00

R$4.000,00/100 = R$40,00

Sendo assim:

D- Despesa com amortização……R$40,00
C- Amortização acumulada……….R$40,00

Etc.